Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.

Recurso especial. Ação de prestação de contas. "Dar contas". Ex-cooperados.

Ausência de interesse de agir, no viés necessidade

Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF

A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.

Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino

SDI-1 mantém validade de acordo coletivo sobre jornada de trabalho de 12x36

A votação fechou em sete votos a sete, mas o voto da Presidência, acompanhando a divergência, foi decisivo no sentido de rejeitar o pedido de horas extras do empregado da Thor Segurança Ltda.

Desistência em mandado de segurança em TRT permite que ação ordinária siga na Justiça Federal

TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

Município não deve ser privado de receber recursos federais quando adota medidas para regularizar sua situação junto ao erário

O Município de São João do Piauí/PI apresentou contrarrazões, pugnando pela manutenção da sentença.

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral